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# 425 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 291

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

Data: 13/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 280

Ementa:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

Data: 28/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 279

Ementa:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 28/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 277

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 24/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 272

Ementa:
SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.

Data: 16/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 266

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

Data: 26/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 265

Ementa:
SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 26/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 243

Ementa:
: SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 10/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 200

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 177

Ementa:
EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 176

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 171

Ementa:
EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 170

Ementa:
EMENTA: SOLICITA QUE NÃO SEJAM DESCARTADOS LIXOS E ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 117

Ementa:
EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTODA RUA JOSÉ FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 107

Ementa:
EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (RDA), PARALELA A EXISTENTE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 21/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 079

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO -CADASTRO ÚNICO.

Data: 11/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 066

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEICULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.

Data: 11/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 065

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 064

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 063

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ''POLENTÃO'').

Data: 11/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor