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# 75 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 395

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO CADASTRADAS NO CADÚNICO.

Data: 14/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 369

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 368

Ementa:
SOLICITA PINTURA DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, DIANTE NECESSIDADE.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 362

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O BLOCO CARNAVALESCO DA RUA DE CIMA.

Data: 13/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 349

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS ONDE É FEITA A COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Data: 31/10/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 348

Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ FARÁH, ATÉ O FINAL DA RUA PADRE MARIO STELLA (SUBIDA DO SEMINÁRIO), NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 31/10/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 332

Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 316

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, QUANDO NECESSÁRIO.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 315

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 314

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 313

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 312

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 307

Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 22/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 292

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 14/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 290

Ementa:
SOLICITA A PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 275

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE A FIM DE PARTICIPAREM DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROGRAMAS E TREINAMENTOS EM EXECUÇÃO NO REFERIDO CAMPO.

Data: 30/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 274

Ementa:
SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 273

Ementa:
SOLICITA INVESTIMENTO, REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.

Data: 30/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 272

Ementa:
SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE FAÇA UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 271

Ementa:
SOLICITA RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RUA LUIZ VASQUES Nº 73, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA IRENE, NA RUA DE CIMA.

Data: 30/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor