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# 44 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 241

Ementa:
 SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 238

Ementa:
 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 237

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 236

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 232

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 214

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 201

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 191

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 190

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 189

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 188

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 187

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 186

Ementa:
 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 178

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 173

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 168

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 167

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 166

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 31/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 141

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A APLICAÇÃO DE REVSOL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 11/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 134

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor