Decreto Legislativo

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor