Resolução

# 46 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 113

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 107

Ementa:
 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 02/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 103

Ementa:
 REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 100

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 058

Ementa:
 DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 057

Ementa:
 DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 056

Ementa:
 DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 055

Ementa:
 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 053

Ementa:
 NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 052

Ementa:
 NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 051

Ementa:
 NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 050

Ementa:
 NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 049

Ementa:
 NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 048

Ementa:
 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 047

Ementa:
 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 046

Ementa:
 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 045

Ementa:
 EXONERA CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 044

Ementa:
 EXONERA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 043

Ementa:
 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 042

Ementa:
 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 015/2026.

Data: 10/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor