Decreto Legislativo

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 005

Ementa:
 Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
 CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Data: 27/06/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
 APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
 APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor