Decreto Legislativo

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 22/11/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
 APROVA COM RESSALVA. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022

Data: 19/11/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
 "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010."

Data: 20/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 " APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021."

Data: 02/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor