Instrução Normativa

Número: 007

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Leis relativos ao PPA, LDO, LOA e suas alterações.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e deliberação dos Projetos de Lei do Poder Executivo.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor