Resolução

# 461 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 004 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 11/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: “EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 193 Ementa: “CONCEDE ABONO PARA SERVIDOR ATIVO, EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO” Data: 30/12/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 192 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 29/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 191 Ementa: ''DETERMINA RECESSO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA''. Data: 19/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 190 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 19/12/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 187 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1067/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTOJOS COM PLACAS DE HOMENAGEM “PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES DESTAQUE E OUTROS HOMENAGEADOS”. Data: 02/12/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 185 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 25/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 183 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 999/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Data: 24/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 182 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 181 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 180 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 23/10/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 178 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 868/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ROTINA INTERNA E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO. Data: 24/09/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 177 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 04/09/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor