Legislações

Número: 065

Ementa:
PROMOVA CONCURSO DO “REIE RAINHA DA LARANJA”NA FESTA DA CIDADE

Data: 19/07/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO SERTÃO À ALIANÇA

Data: 12/07/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
SOLICITA O TERMINO DO CALÇAMENTO DARUA JOÃO CALAZANS, BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 27/06/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CALAZANS, BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 27/06/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
SOLICITACOLOCAÇÃODE BANCOSNA “PRAÇA PRESBÍTERO VALÉRIO CHRISÓSTOMO VARGAS", EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.

Data: 27/06/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02(dois)QUEBRA MOLAS PROXIMO AO BAR DA EGUIMAR NO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 02/05/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIROE O ALARGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALE NO BAIRRO CAPIXABA

Data: 02/05/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
SOLICITA GRADEAMENTO DO PSF PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES E REMOÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA AQUELE LOCAL.

Data: 27/03/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
SOLICITATRANSFERIR POSTO DA POLICIA MILITAR PARA O ANTIGO PSF QUE FICA NA PARADA CRISTAL AO LADO DA ESCOLA ANDRÉ ALTO É.

Data: 27/03/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO SANTOS, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM JUIZ TITULAR PARA NOSSA COMARCA

Data: 27/03/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUEJUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO SANTOS, VIABILIZE UM POSTO DO CARTORIO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE

Data: 27/03/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
SOLICITA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, AO LADO DO POSTO R.R.NERY

Data: 26/02/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
SOLICITA NOMEAÇÃO DO “MUSEU MUNICIPAL” COMO JOÃO BRITO NETTO

Data: 18/02/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
EMENTA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO BOA UNIÃO ENTRADA SITIO DOS CRIOULOS

Data: 10/01/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO

Data: 04/01/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 140

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA TÁXI, PRÓXIMO AO ZÉ DO BAR NA RUA DE CIMA E OUTRO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 139

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA VIATURA, PRÓXIMO AO ZÉ DO BAR NA RUA DE CIMA E OUTRO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 134

Ementa:
EMENTA: ENVIAR PROJETO AO LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL

Data: 28/11/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 125

Ementa:
EMENTA: MELHORIA NO ATENDIMENTO REALIZADO NA AGENCIA PRESENCIAL DA EDP -ESCELSA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/11/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
EMENTA: INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Data: 30/07/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor