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# 53 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 188

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 187

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 186

Ementa:
 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 178

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 173

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 168

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 167

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 166

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 31/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 141

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A APLICAÇÃO DE REVSOL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 11/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 134

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 133

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO AGROCERES.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 132

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 131

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
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Número: 130

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO MUNICÍPIO.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 128

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 124

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE EVENTOS DA RANCHARIA NO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GERAL.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 123

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ESCOLA NICOLAU BORGES.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 122

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 121

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
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Número: 114

Ementa:
 EMENTA: SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DTS (DESIGNADOS TEMPORÁRIOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor