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# 59 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 061

Ementa:
 EMENTA: FAZER LIMPEZA, PROIBIR E MULTAR QUEM AFIXAR CARTAZES E ADESIVOS DE PROPAGANDA ELEITORAL OU NÃO, NO “ESPELHO” DA PEDRA SITUADA NO TREVO SENTIDO JERÔNIMO MONTEIRO X PARADA CRISTAL, PROXIMO AO RESTAURANTE “20 VER” E ENTRADA DA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA

Data: 07/05/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 060

Ementa:
 EMENTA: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NUMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 07/05/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 057

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NOS QUEBRA MOLAS DA RUA NESTOR RAMOS

Data: 25/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 056

Ementa:
 EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Data: 23/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 051

Ementa:
 EMENTA: PODA ADEQUADA DAS ÁRVORES, MELHORAMENTO PAISAGÍSTICO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA E LOCAL EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

Data: 09/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 050

Ementa:
 EMENTA: PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA ENTRADA DA NOVA CRECHE “SONHO DE VIVER THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 049

Ementa:
 EMENTA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 045

Ementa:
 EMENTA: “QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)”

Data: 20/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 043

Ementa:
 EMENTA: CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR LOCAL ESPECÍFICO PARA OS FEIRANTES DO MUNICIPIO.

Data: 20/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 042

Ementa:
 EMENTA: COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (BRAÇAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 20/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 038

Ementa:
 EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CURSOS DE CORTE E COSTURA E OUTRAS ATIVIDADES.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 037

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA REPARAÇAO DO CALÇAMENTO DA “RUA DOMINGOS GIRY DE CASTRO”.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 036

Ementa:
 EMENTA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI POSSIBILITANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO “ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE”.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 025

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 024

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO HOSPITAL

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 023

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA NOSSO CREDITO

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 010

Ementa:
 EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 011

Ementa:
 EMENTA: CONCEDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE, CADASTRADOS NO CADÚNICO KIT ESCOLAR

Data: 13/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
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Número: 003

Ementa:
 EMENTA: PROMOVER CONCURSO DE GASTRONOMIA

Data: 03/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor