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# 1869 Legislações Encontradas

Resultados:
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Número: 056

Ementa:
Solicita com urgência que adquiram e distribuam cestas básicas para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestadas pelo órgão responsável

Data: 24/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 055

Ementa:
Solicita a redução em no mínimo 50%, na conta de água e esgoto para os comerciantes, bem como, isenção ou redução na conta de água e esgoto para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestado pelo órgão responsável.

Data: 24/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 054

Ementa:
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 053

Ementa:
SOLICITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS COMUNIDADES QUE POSSUEM CAMPOS DE FUTEBOL ATIVOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 052

Ementa:
SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA EGIDIO SOARES NO BAIRRO PEDREGAL.

Data: 11/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 051

Ementa:
QUE SEJA FEITA ANALISE PARA INCLUIR NO ARTIGO 15° DO DECRETO MUNICIPAL 6.613/2021, PLOTAGEM COM A LOGOMARCA “TERRA DA LARANJA”. NOS TAXIS PERMISSIONADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 050

Ementa:
SOLICITA A LIMPEZA DAS CANALETAS E RETIRADA DO SOLO ACUMULADO NA RUA PROJETADA NA SUBIDA DA MAÇONARIA, PRÓXIMO À CASA DO SR. SEBASTIÃO MEDEIROS.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

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Número: 049

Ementa:
SOLICITA PARA QUE OS CARROS DA PREFEITURA SEJAM ABASTECIDOS COM CARTÃO NOS POSTOS DE GASOLINA.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

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Número: 048

Ementa:
SOLICITA PROIBIR ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O INICIO DA RUA OSWALDO MARTINS.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

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Número: 047

Ementa:
REPARO NA REDE DE ESGOTO AO LADO DA PONTE NA RUA BENEDITO PORTELA MARTINEZ.

Data: 10/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 046

Ementa:
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTA CLARA.

Data: 26/02/2021

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 045

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 26/02/2021

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

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Número: 044

Ementa:
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 043

Ementa:
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE RANCHARIA.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 042

Ementa:
ELABORAR PROJETO DE REFLORESTAMENTO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

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Número: 041

Ementa:
SOLICITA VISTORIA E REPAROS NAS GALERIAS E BUEIROS NA RUA ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA.

Data: 22/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 040

Ementa:
SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARINO VENANCIO DA PASCHOA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Data: 22/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 039

Ementa:
SOLICITAR QUE SEJA FEITO PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 22/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 038

Ementa:
SOLICITA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE PEDAÇO DA RUA EURICO SOAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 22/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

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Número: 037

Ementa:
SOLICITA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA SEBASTIÃO CARANGOLA NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 22/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor