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# 1869 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 063 Ementa: SOLICITAALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.400/2011 Data: 10/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: SOLICITAINSTALAÇÃO DE UMA “TORRE DE TELEFONIA MÓVEL” ESPECIFICAMENTE DA OPERADORA VIVO NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “ALIANÇA” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 10/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: SOLICITA O TERMINO DO CALÇAMENTO DARUA JOÃO CALAZANS, BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 27/06/2019 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CALAZANS, BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 27/06/2019 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITACOLOCAÇÃODE BANCOSNA “PRAÇA PRESBÍTERO VALÉRIO CHRISÓSTOMO VARGAS", EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL. Data: 27/06/2019 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: SOLICITACONCLUSÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DIGITALNA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO “SITIO DOS CRIOULOS Data: 28/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: SEJA INSTALADA “SALA DO CIDADÃO EMPREENDEDOR” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: EJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO TRANSITO DE CAMINHÕES NA RUA AGAPITO SILVA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES Data: 13/06/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR AVIDES PROXIMO AO BANCO DO BANESTES Data: 14/06/2019 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: DISPONIBILIZAR ÁREA/ TERRENO PARA PERMANÊNCIA DE MOTOCICLETAS IRREGULARES APREENDIDAS PELA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: PROVIDENCIAR PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FAZEM JUS AO MESMO. Data: 06/06/2019 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITO REMOÇÃO DE VEICULO DEFEITUOSO, QUE ESTÁ ESTACIONADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARANÁ. Data: 31/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE EPIs PARA DISPONIBILIZAR AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS Data: 27/05/2019 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: ADESÃO AO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: 16/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA –CAUC. Data: 13/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: SOLICITA A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA. Data: 02/05/2019 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: SOLICITA NOVO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: SOLICITA PERMANÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR Data: 02/05/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 02(dois)QUEBRA MOLAS PROXIMO AO BAR DA EGUIMAR NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 02/05/2019 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor