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# 1785 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: INIBIR A COBRANÇA ANTECIPADA DOS PROPRIETÁRIOS OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, NO ATO DA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO MUNICIPAL Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SRº WALBER, O POPULAR “DOG”, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 142 Ementa: EMENTA: APOIO AOS PROPRIETÁRIOS PARA REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS ATINGIDAS POR INCENDIO Data: 19/09/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Em Vigor
Indicação Número: 141 Ementa: EMENTA: APOIO AOS PROPRIETÁRIOS QUE TIVERAM SUAS TERRAS ATINGIDAS POR INCENDIO. Data: 19/09/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Em Vigor
Indicação Número: 140 Ementa: EMENTA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS E TREINAMENTOS Data: 19/09/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: EMENTA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CLARA Data: 19/09/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 138 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE FICA NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR “VAIR DO ARRUDA”. Data: 19/09/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 137 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA TAMPA NA GALERIA DA RUA OSWALDO MARTINS. Data: 19/09/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 136 Ementa: EMENTA: SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEBASTIÃO CARANGOLA – BAIRRO SANTA CLARA. Data: 17/09/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “JOSÉ MARQUES”. Data: 31/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 169 Ementa: EMENTA: QUEBRA MOLAS NA RUA PORTELA GONZALES MARTINES Data: 28/08/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: EMENTA: CALÇAMENTO DA RUA ATRAS DO POSTO R.R.NERY Data: 28/08/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: EMENTA: PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS FUNDO DO CEMITÉRIO. Data: 28/08/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: EMENTA: ILUMINAÇÃO DA RUA ATRAS DO POSTO R.R.NERY Data: 28/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, bairro Paraná. Data: 27/08/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA. Data: 23/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: disponibilidade de transporte escolar urbano para os alunos da creche “SONHO DE VIVER”, que residem nos Bairros: Boa Esperança (Popular), Conjunto Habitacional José Marques, Fazenda Velha e Rua de cima. Data: 22/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 129 Ementa: EMENTA: LIBERAÇÃO DA AGUA PARA CACHOEIRINHA PARA QUE A MESMA POSSA FAZER SEU PERCURSO NORMAL, PASSANDO PELA BOA SORTE, CAVA ROXA E LUSITÂNIA. Data: 22/08/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 21/08/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: EMENTA: SOLICITA REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO ISS AO MINIMO CONSTITUCIONAL Data: 11/08/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor