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# 425 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 133 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI-FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 129 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS, PRÓXIMO A LOJA DE MÓVEIS “BELO MÓVEIS” E OUTROS LOCAIS. Data: 27/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: : SOLICITA DIRECIONAMENTO DE ESFORÇOS PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO MAPA DO TURISMO ESTADUAL E NACIONAL. Data: 30/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI LIVRE NOS POSTINHOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. Data: 30/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAIS E QUE SE CONTRATE UM VIGIA, PARA CADA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO Data: 29/03/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E MELHORIAS NA ESCADARIA DA CASA DE ORAÇÃO (SEMINÁRIO). Data: 28/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Data: 23/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITO DOAÇÕES DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SITIO DOS CRIOULOS- AQUESC Data: 16/03/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 225 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONHECIDO COMO “POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 27/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: : SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 14/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor