Resolução

# 321 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 026 Ementa: ''HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA''. Data: 03/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: ''SUSPENDE O PAGAMENTO DO TÍQUETE-FEIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 01/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPIRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO ''.'' Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: ''EMENTA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPITULOII, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. -''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O BIÊNIO 2025/2026. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: ''RETORNA EXPEDIENTE NORMAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 30/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: ''PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO''. Data: 24/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 001/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. Data: 10/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: ''NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADOS DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 015/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor