Resolução


# 207 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 019

Ementa:
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 28/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 018

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO ANA PAULA SA SILVA ARAÚJO

Data: 21/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 02/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023

Data: 02/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 014

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 010

Ementa:
EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Data: 23/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 13/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 08/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 005

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 24/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 23/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 019

Ementa:
O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor