Legislações

Número: 244

Ementa:
SOLICITA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA CASA DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.

Data: 17/06/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 225

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSERTO DE PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA SORTE, SENTIDO À COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 224

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA “CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 212

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 211

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COMUNICAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE ATRASOS NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 209

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 196

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSERTO DE UM BUEIRO, SITUADO NA CALÇADA NO TREVO DA SAÍDA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 193

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 192

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO PAPUDO, ONDE FOI REALIZADO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 179

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE.

Data: 04/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 175

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO AGROCERES.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 174

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA RODOVIA 482, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BICÃO PRODUTOS METALÚRGICOS , NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 158

Ementa:
EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA EPONINA TAVARES DE PAULA, LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 138

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 11/03/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 129

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA AO SÍTIO DO SR. JOSÉ RICARDO FOSSE.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 116

Ementa:
EMENTA: SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL PARA O MUSEU NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 115

Ementa:
EMENTA: SOLICITA COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 113

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 112

Ementa:
EMETA: SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Número: 086

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS ''MARIA BOSSOES LANNES''.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor