Legislações

# 23 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 026

Ementa:
 EMENTA: CALÇAMENTO DA VIA PUBLICA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES.

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 025

Ementa:
 EMENTA: DAR UMA FINALIDADE AOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU EM DESUSO.

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 024

Ementa:
 EMENTA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ ALTOÉ, INCLUINDO A QUADRA POLIESPORTIVA.

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 023

Ementa:
 EMENTA: RETIRADA OU REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA PARADA CRISTAL E EM FRENTE AO MP.

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 012

Ementa:
 EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 011

Ementa:
 EMENTA: SOLICITO QUE REFAÇA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 010

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAIXINHA.

Data: 31/01/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 098

Ementa:
 QUE A PREFEITURA POSSA FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO PELA INTERNET TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS PRESENCIAIS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS

Data: 01/11/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 130

Ementa:
 EMENTA: SEJA FEITA A REVISÃO DE TODOS OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 129

Ementa:
 EMENTA: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS PADRONIZADOS COM BANCOS, COBERTURA E ILUMINAÇÃO.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 087

Ementa:
 EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS NO SITE E NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

Data: 31/07/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 086

Ementa:
 EMENTA: POSSA COLOCAR UM FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO PARA QUE O MESMO POSSA IR NAS RESIDÊNCIAS QUE TEM CÂMERAS DIRECIONADAS PARA AS RUAS PARA QUE POSSAM CADASTRA-LAS E COLOCAR APLICATIVO DE CELULAR PARA INSTALAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO GRATUITO.

Data: 31/07/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 009

Ementa:
 EMENTA: DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Data: 22/01/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 008

Ementa:
 EMENTA: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ORIENTE.

Data: 22/01/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 168

Ementa:
 EMENTA: SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM ABONO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 12/12/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 158

Ementa:
 EMENTA: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS NA TORRE DE TV DESTE MUNICÍPIO

Data: 08/11/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 150

Ementa:
 EMENTA: PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 10/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 146

Ementa:
 EMENTA: REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, NA VIA PRINCIPAL.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 145

Ementa:
 MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 126

Ementa:
 EMENTA: SOLICITA REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO ISS AO MINIMO CONSTITUCIONAL

Data: 11/08/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Em Vigor