Legislações


# 30 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 090

Ementa:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E UMA ACADEMIA POPULARA NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 14/05/2021

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 079

Ementa:
SOLICITA A LIMPEZA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES, BAIRRO AGROCERES.

Data: 05/05/2021

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 036

Ementa:
SOLICITA O SERVIÇO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA BOLIVAR LUGOM MOULIM NO BAIRRO PARANA.

Data: 22/02/2021

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 007

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 20/12/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 005

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 19/12/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 006

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 20/12/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 004

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 19/12/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 127

Ementa:
EMENTA: MELHORIA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PRESTADO PELA EDP -ESCELSA

Data: 26/11/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 003

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora ANA PAULA DA SILVA ARÁUJO.

Data: 18/10/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 113

Ementa:
EMENTA: FAZER A LIMPEZA DO RIO, DAS GALERIAS PLUVIAIS E DOS BUEIROS

Data: 17/10/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 078

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DA ESCRITURA LATIFUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Data: 12/07/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 002

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 28/03/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa,

Data: 18/03/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 021

Ementa:
EMENTA: SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA CRUZEIRO

Data: 27/02/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 015

Ementa:
EMENTA: Solicita Instalação de ar condicionado ou ventilador no CEMEO

Data: 06/02/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 164

Ementa:
EMENTA: QUEBRA MOLA NA VILA BRITTO EM FRENTE A ENTRADA DA SANTA CLARA

Data: 21/11/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 117

Ementa:
EMENTA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS”

Data: 07/07/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 105

Ementa:
EMENTA: CRIAR DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Data: 08/06/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 104

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO QUE SEJA COBRADO IMPOSTOS DE EMPRESAS

Data: 08/06/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor