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Sessões e Reuniões

Data de Publicação: 20/10/2022 às 00:00:00

Fonte da Informação: slides

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta última segunda feira, 17, mais uma sessão ordinária, que contou com uma homenagem aos grupos de Folias de Reis e Caxambú. Os homenageados foram os grupos: Companhia dos 3 Reis Magos e Mártir São Sebastião, Folia 3 Reis Magos Joabs Pimentel, Folia Estrela de Belém e Grupo de Caxambú de Andorinha. O reconhecimento é pela valorização dos Movimentos culturais do nosso município. O projeto de Lei nº 1874/2022 é de Autoria do Vereador Wagner Ribeiro Masioli, e visa ser comemorado todo dia 06 de Janeiro.

Durante o grande expediente, vereadores discursaram sobre as necessidades do município o reparo nos calçamentos das ruas do bairro Santa Clara, Paraná e Pedregal, também agradeceram a sensibilidade do Governo Municipal pela realização no último dia 16, a festa em comemoração ao dia das crianças. Também agradecimento do Estado pelos equipamentos agrícolas entregues durante essa semana em nosso município.

Na Pauta foram discutidos os projetos de lei de da Semana do Empreendedorismo e o dia do Empreendedorismo feminino, além dos projetos de criação do cargo de Psicólogo e Assistente social na Estrutura Administrativa da Secretaria de Assistência Social.

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – A serviço do Povo.

Origem das informações:

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Notícias Relacionadas:

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04/08/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.

9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.

12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.

15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
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18/07/2025

Sessão Ordinária

 

MATÉRIAS EM PAUTA 21/07/2025

 

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
6 –PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7  – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JER^NIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
11 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA,PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025  - DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 – INDICAÇÃO N° 260/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
16 - INDICAÇÃO Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
17 - INDICAÇÃO Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
18 - INDICAÇÃO Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.
19 - INDICAÇÃO Nº 272/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.
20 - INDICAÇÃO Nº 273/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
21 - INDICAÇÃO Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DA LARANJA EM JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

 

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04/07/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 07/07/2025

1 - VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”
2- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 17/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPALDE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  N° 11/2025 – “RESSATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 12/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREDORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
10 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – DISPÕE SOBRE A GESTAÇÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATAA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”.
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO -ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
15 - MOÇÃO DE PESAR 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTICIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIENE LIMA DA SILVA DEPOLLO.
16 - INDICAÇÃO N° 244/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA) - SOLICITA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA CASA DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES. 
17 - INDICAÇÃO Nº 245/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES (CARVÃO) - SOLICITA CONSERTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
18 - INDICAÇÃO Nº 246/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
19 - INDICAÇÃO Nº 247/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS FIOS EXPOSTOS EM UM POSTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF NICOLAU BORGES.
20 - INDICAÇÃO Nº 248/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”.
21 - INDICAÇÃO Nº 249/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAPAGAIO.
22 - INDICAÇÃO Nº 250/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LAVAGEM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
23 - INDICAÇÃO Nº 251/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NO ESGOTO E LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA NITERÓI – BAIRRO PARADA CRISTAL.
24 - INDICAÇÃO Nº 252/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, PRÓXIMO A BR 482.
25 - INDICAÇÃO Nº 253/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA. 26 - INDICAÇÃO Nº 254/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO.
27 - INDICAÇÃO Nº 255/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 28 – INDICAÇÃO N° 256/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.
29 - INDICAÇÃO Nº 257/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
30 - INDICAÇÃO Nº 258/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL PARA O BAIRRO SANTA CLARA.
31 - INDICACÃO Nº 259/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
32 - INDICAÇÃO Nº 260/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
33 - INDICAÇÃO Nº 261/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
34 - INDICAÇÃO Nº 262/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BAIXINHA – BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A EXTENSÃO DO SERVIÇO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO.
35 - INDICAÇÃO Nº 263/2025 - VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE ACESSO E A COMUNIDADE CAPIXABA.
36 - INDICAÇÃO Nº 264/2025 -VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA MELHORIAS URBANAS E INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
37 - INDICAÇÃO Nº 265/202 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) -  SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
38 - INDICAÇÃO Nº 266/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.
39 - INDICAÇÃO Nº 267/2025-VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
40- INDICAÇÃO Nº268/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS FESTAS E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
41 –  TRIBUNA LIVRE – BERNARDO CARVALHO DA SILVA – ASSUNTO – TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE ABORDAGEM DA CASA DE AMPARO NO SEU DIA A DIA E PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI PARA O CUSTEIO DA ÁGUA NA CASA DE AMPARO.

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16/06/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025

1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

12 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE.

13 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -   COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY.

14 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

15 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

16 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 - VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

17 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU.

18 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
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30/05/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 02/06/2025

  1. – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2025 – “ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 SETEMBRO DE 2013.” 
  2. – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROV0IDÊNCIAS.
  4. – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2025 – “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°1945/2023 E 1970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - “REALIZA EFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO REVOGA A RESOLUÇÃO N° 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” 
  6. - MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025 - VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA DE ASSIS BENEVENUTO.
  7. - INDICAÇÃO Nº 224/2025 - VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO (TALBA)- SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA “CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.
  8. – INDICAÇÃO Nº 225/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO (TALBA)- SOLICITA CONSERTO DE PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA SORTE, SENTIDO À COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
  9. – INDICAÇÃO Nº 226/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.
  10. – INDICAÇÃO Nº 227/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE SITUADA NA RUA CARLOS FOSSI.
  11. – INDICAÇÃO Nº 228/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO NA ROTA DA COLETA DE LIXO.
  12. – INDICAÇÃO Nº 229/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA E DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. 
  13. – INDICAÇÃO Nº 230/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) -   SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DO MEIO E MORRO ALTO.
  14. – INDICAÇÃO Nº 231/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NO BUEIRO SITUADO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO.
  15. - INDICAÇÃO Nº 232/2025 - VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS.
  16. - INDICAÇÃO Nº 233/2025 – VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO DO CÓRREGO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
  17. – INDICAÇÃO N° 234/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA - SOLICITA DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL, ORGANIZADA PELO MUNICÍPIO.
  18. - INDICAÇÃO Nº 235/2025 - VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
  19. - INDICAÇÃO Nº 236/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.
  20. - INDICAÇÃO Nº 237/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
  21. - INDICAÇÃO Nº 238/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA LIPARIZI - SOLICITA DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE.
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14/05/2025

Sessão Ordinária