MATERIAS EM PAUTA–07/04/2025

1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2025- “´ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL 005/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´´

2-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2024-´´ APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPICIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL(CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL(FMDUS). ´´

3-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°007/2025- ALTERA CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°008/2025- ALTERAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

5-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°009/2025-READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

6-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°10/2025-AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°007/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DIIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°010/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-- INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMILIA, DESTINADO Á PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA, E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

9-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°014/2025-DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

10-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°015/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°017/2025--DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°018/2025--DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°019/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ´´FEIRA DA LARANJA E ARTE´´ NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2025- DE AUTORIA DA MESA DA DIRETORA- ´´DISPÕE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇÕES DO PROGRAMA ´´VEREADOR MIRIM´´DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO´´.

15-PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N°001/2025-DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART ´´CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

16-– MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 –VEREADOR PROPOSITOR –EDUARDO GOMES– CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA DEOMAR BARBOSA DE PAULO.

17– INDICAÇÃO Nº 105/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA PODA DE ÁRVORES DO MUNICIPIO.

18– INDICAÇÃO Nº 106/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA REGULARIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICIPIO.

19– INDICAÇÃO Nº 108/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

20– INDICAÇÃO Nº 109/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.

21– INDICAÇÃO Nº 110/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

22– INDICAÇÃO Nº135 /2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE ORIENTE.

23– INDICAÇÃO Nº136 /2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA EXECUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, DA PADARIA DO GENALDO ATÉ A OFICINA DO VAIR.

24– INDICAÇÃO Nº139 /2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 10 A 15 CAÇAMBAS DE LIXO PARA OS LOCAIS COM MAIOR DEMANDA NO MUNICIPIO.

25– INDICAÇÃO Nº140 /2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO– SOLICITA LIMPEZA DO RIO CRISTAL.

26–INDICAÇÃO Nº 150/2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL.

27– INDICAÇÃO Nº151 /2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

28– INDICAÇÃO Nº152 /2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG PRÓXIMO A PADARIA LOUZADA, EM FRENTE Á ENTRADA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO.

29– INDICAÇÃO Nº153 /2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

30– INDICAÇÃO Nº154 /2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NAS MEDIAÇÕES ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E A IGREJA BATISTA. NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, BAIRRO VILA BRITO.

31– INDICAÇÃO Nº 155/2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

32– INDICAÇÃO Nº156 /2025 – VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ –SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS DE MANILHA E MELHORIA DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

33-INDICAÇÃO Nº 157/2025 -VEREADOR CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES-SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

34-INDICAÇÃO Nº 158/2025-VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO-SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA EPONINA TAVARES DE PAULA, LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

35-INDICAÇÃO N° 174/2025 -VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO-TALBA- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA RODOVIA 482, EM FRENTE ADISTRIBUIDORA BICÃO PRODUTOS METALÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

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