A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

• Objeto: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo papel fotográfico, bobina de papel térmico destinada ao uso em relógio de ponto digital biométrico e papel A4 tipo sulfite.

• Justificativa: Os referidos materiais são indispensáveis ao regular funcionamento dos setores administrativos e legislativos, sendo utilizados diariamente na elaboração de documentos oficiais, processos administrativos, comunicações internas, arquivamento, organização de expedientes e demais rotinas institucionais.

Ressalta-se que os itens a serem adquiridos possuem natureza comum, baixo valor unitário e consumo contínuo, caracterizando-se como materiais essenciais à manutenção das atividades desta Casa de Leis. A ausência desses insumos comprometeria a eficiência dos serviços prestados e o adequado desempenho das funções institucionais.

Diante disso, a contratação direta mostra-se adequada, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, bem como os limites e hipóteses previstos na Lei nº 14.133/2021.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

• Objeto: Aquisição de placas de homenagem em aço inox, acompanhadas de estojos de apresentação, destinadas às Sessões Solenes e homenagens institucionais da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
• Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às sessões solenes, homenagens institucionais e eventos oficiais realizados ao longo do exercício legislativo, garantindo padronização, planejamento e disponibilidade dos materiais necessários às atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

As quantidades previstas correspondem à estimativa anual de consumo, considerando as homenagens que serão definidas no decorrer do exercício.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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• Objeto: Aquisição de liquidificador.

• Justificativa: A presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de um liquidificador destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, tendo em vista que o equipamento atualmente em uso encontra-se danificado, sem condições técnicas de reparo e impossibilitado de funcionamento adequado. A substituição do bem se justifica pela necessidade imediata de reposição do equipamento inoperante, visando atender ao interesse público, à eficiência administrativa e à continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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• Objeto: Aquisição de materiais de supermercado, incluindo gêneros alimentícios não perecíveis, produtos descartáveis além de itens de limpeza e higiene.

• Justificativa: A presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de materiais de supermercado, compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, itens descartáveis e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Os referidos itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas, funcionamento adequado dos setores internos, atendimento aos servidores, vereadores e munícipes, bem como para a realização de reuniões institucionais, eventos oficiais e demais atividades inerentes à rotina administrativa da Casa Legislativa.

A aquisição justifica-se pela necessidade contínua de reposição desses materiais, visando garantir condições adequadas de trabalho, higiene, organização, salubridade e atendimento ao público, assegurando a regularidade, a eficiência administrativa e a continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação direta atende ao interesse público e à necessidade administrativa, estando em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas: 03/02/2026

Data final para Recebimento das propostas: 05/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

• Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação destinado a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

• Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, eficiência e segurança dos serviços de tecnologia da informação utilizados pela Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, essenciais ao suporte das rotinas administrativas, contábeis, financeiras e de controle interno. Os sistemas informatizados são instrumentos indispensáveis para o regular funcionamento da Casa Legislativa, garantindo a organização dos dados, a confiabilidade das informações e o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Administração Pública. A contratação, ainda, permite a adequada implantação, capacitação dos servidores e suporte técnico necessário à utilização dos sistemas, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o interesse público.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

• Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

• Justificativa: Em razão da necessidade de atualização e adequação do sistema de climatização da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, faz-se necessária a substituição de parte dos equipamentos atualmente instalados, tendo em vista que alguns se encontram obsoletos, com elevado consumo de energia elétrica e desempenho insatisfatório. Soma-se a isso a demanda pela instalação de aparelho em nova sala destinada ao funcionamento da Secretaria.

A adoção de aparelhos do tipo split inverter permitirá maior eficiência energética, com consequente redução dos gastos com energia elétrica, além de proporcionar melhores condições de conforto térmico aos servidores, vereadores e munícipes. Ademais, a climatização adequada contribui para a preservação de equipamentos eletrônicos e documentos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e adequada gestão dos recursos públicos.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

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