Data de Publicação: 27/01/2026 às 09:48:36

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas: 27 de janeiro de 2025

Data final para Recebimento das propostas: 30 de janeiro de 2025

Recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

Objeto: Contratação de Empresa de Tecnologia da Informação para Assessoria na Preparação de Documentos Estruturados (Arquivo INFOCI.XML), conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, destinada ao encerramento da Prestação de Contas Anual – PCA 2025 da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES.

Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento à demanda formalizada pela Controladoria Geral Municipal, prevista no Planejamento Anual de Contratações – PCA 2025, sendo indispensável para assegurar a regularidade, a legalidade e a conformidade das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260126142831_PESQUISA%20DE%20PRE%C3 %87O.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260126142832_TERMO%20DE%20REFER%C3%8A NCIA.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro 

Origem das informações: https://jeronimomonteiro.es.leg.br

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10/03/2026

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro abre processo para contratação de serviços de coffee break para o exercício de 2026

A Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a elaboração do Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break. O objetivo do certame é atender às demandas das Sessões Solenes e reuniões institucionais que serão realizadas ao longo do ano de 2026.

A justificativa para a contratação fundamenta-se na necessidade de oferecer receptividade adequada a autoridades, homenageados e convidados, assegurando o suporte logístico e a hospitalidade exigidos em eventos oficiais. Ressalta-se que a Casa de Leis não possui estrutura interna própria para a preparação de alimentos, o que torna indispensável o suporte de empresa especializada para garantir a segurança alimentar e o interesse público.

O objeto da contratação prevê o fornecimento de itens como salgados diversos (fritos e assados), mini brioches, tortas salgadas, bolos e bebidas (sucos naturais e refrigerantes), totalizando uma estimativa anual que prioriza a qualidade e o frescor dos produtos. A seleção do fornecedor ocorrerá por meio de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, adotando o critério de menor preço global.

As empresas interessadas devem cumprir rigorosos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e conformidade com as normas sanitárias vigentes da ANVISA. O valor estimado para o investimento é de R$ 50.408,33, com recursos provenientes de dotação orçamentária própria do Legislativo Municipal


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03/03/2026

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro abre prazo para cotação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, em conformidade com o Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a abertura de processo para contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional. O critério de julgamento será o de menor preço global.

O objeto da contratação visa o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a elaboração de laudos e programas essenciais como PCMSO, PGR/GRO, LTCAT e a gestão de eventos de SST no sistema e-Social. A prestação de serviços terá duração de 12 meses e atenderá até 20 servidores da Casa de Leis.

As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas no período de 03 a 06 de março de 2026. O envio pode ser feito pelo e-mail oficial cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br ou presencialmente na sede da Câmara, situada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro.

O Termo de Referência e a Pesquisa de Preço estão disponíveis para consulta pública através dos links oficiais da instituição. Para mais informações, o setor responsável atende pelo telefone (28) 3558-1414, ramal 506.

 

 


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20/02/2026

Aquisição de materiais de consumo

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

20/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

24/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo papel fotográfico, bobina de papel térmico destinada ao uso em relógio de ponto digital biométrico e papel A4 tipo sulfite.
  • Justificativa: Os referidos materiais são indispensáveis ao regular funcionamento dos setores administrativos e legislativos, sendo utilizados diariamente na elaboração de documentos oficiais, processos administrativos, comunicações internas, arquivamento, organização de expedientes e demais rotinas institucionais.

Ressalta-se que os itens a serem adquiridos possuem natureza comum, baixo valor unitário e consumo contínuo, caracterizando-se como materiais essenciais à manutenção das atividades desta Casa de Leis. A ausência desses insumos comprometeria a eficiência dos serviços prestados e o adequado desempenho das funções institucionais.

Diante disso, a contratação direta mostra-se adequada, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, bem como os limites e hipóteses previstos na Lei nº 14.133/2021.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220085206_PESQUISA%20%20DE%20PRE%C3%87O%20PAPELARIA%202026.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220085207_TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%20PAPELARIA.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 


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20/02/2026

Aquisição de placas de homenagem em aço inox

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

20/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

25/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de placas de homenagem em aço inox, acompanhadas de estojos de apresentação, destinadas às Sessões Solenes e homenagens institucionais da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
  • Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às sessões solenes, homenagens institucionais e eventos oficiais realizados ao longo do exercício legislativo, garantindo padronização, planejamento e disponibilidade dos materiais necessários às atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

As quantidades previstas correspondem à estimativa anual de consumo, considerando as homenagens que serão definidas no decorrer do exercício.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220090133_PESQUISA%20DE%20PRE%C3%87O.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260220090134_TR.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 


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11/02/2026

Aquisição de Liquidificador

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

11/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

13/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de liquidificador.
  • Justificativa: A presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de um liquidificador destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, tendo em vista que o equipamento atualmente em uso encontra-se danificado, sem condições técnicas de reparo e impossibilitado de funcionamento adequado. A substituição do bem se justifica pela necessidade imediata de reposição do equipamento inoperante, visando atender ao interesse público, à eficiência administrativa e à continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260210100621_PESQUISA%20DE%20PRE%C3%87O%20liquidificador.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260210100622_TERMO%20DE%20REFER%C3%8ANCIA%20liquidificador%202026.pdf

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

 

 


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06/02/2026

Aviso de Contratação

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

Data de início de Recebimento das propostas:

06/02/2026

Data final para Recebimento das propostas:

10/02/2026

Recebimento das propostas no e-mail:

cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

  • Objeto: Aquisição de materiais de supermercado, incluindo gêneros alimentícios não perecíveis, produtos descartáveis além de itens de limpeza e higiene.
  • Justificativa: A presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de materiais de supermercado, compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, itens descartáveis e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Os referidos itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas, funcionamento adequado dos setores internos, atendimento aos servidores, vereadores e munícipes, bem como para a realização de reuniões institucionais, eventos oficiais e demais atividades inerentes à rotina administrativa da Casa Legislativa.

A aquisição justifica-se pela necessidade contínua de reposição desses materiais, visando garantir condições adequadas de trabalho, higiene, organização, salubridade e atendimento ao público, assegurando a regularidade, a eficiência administrativa e a continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação direta atende ao interesse público e à necessidade administrativa, estando em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260206133040_PESQUISA%20%20DE%20PRE%C3%87O%20SUPERMERCADO%20FEV-ABRIL.pdf

Acessar o Termo de referência, através do seguinte link:

https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/Licitacoes/20260206111448_TERMO%20DE%20REFER%C3%8ANCIA%20SUPERMERCADO%202026.pdf

 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

MATHEUS GARCIA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro