AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

• Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de manutenção, higienização e recarga de gás dos aparelhos de ar-condicionado, a ser realizada por empresa especializada, visando atender às necessidades da Administração Pública.

• Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de climatização, os quais são indispensáveis para proporcionar condições adequadas de conforto térmico, salubridade e qualidade do ar nos ambientes de trabalho, contribuindo diretamente para o bem-estar dos servidores e do público atendido.

Destaca-se que a manutenção periódica, aliada à higienização dos aparelhos, é essencial para evitar a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes nocivos à saúde, bem como para garantir maior eficiência energética e prolongar a vida útil dos equipamentos. A recarga de gás refrigerante, por sua vez, é necessária para manter o desempenho adequado dos aparelhos, evitando falhas no sistema de refrigeração.

Ressalta-se ainda que tais serviços demandam mão de obra qualificada e o uso de ferramentas e técnicas específicas, não sendo possível sua execução por servidores do quadro, o que torna imprescindível a contratação de empresa especializada.

Dessa forma, considerando tratar-se de serviço comum e de valor compatível com os limites legais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, garantindo a continuidade dos serviços públicos sem interrupções.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

                                                                                                     AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo:

• Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de manutenção, higienização e recarga de gás dos aparelhos de ar-condicionado, a ser realizada por empresa especializada, visando atender às necessidades da Administração Pública.

• Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de climatização, os quais são indispensáveis para proporcionar condições adequadas de conforto térmico, salubridade e qualidade do ar nos ambientes de trabalho, contribuindo diretamente para o bem-estar dos servidores e do público atendido.

Destaca-se que a manutenção periódica, aliada à higienização dos aparelhos, é essencial para evitar a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes nocivos à saúde, bem como para garantir maior eficiência energética e prolongar a vida útil dos equipamentos. A recarga de gás refrigerante, por sua vez, é necessária para manter o desempenho adequado dos aparelhos, evitando falhas no sistema de refrigeração.

Ressalta-se ainda que tais serviços demandam mão de obra qualificada e o uso de ferramentas e técnicas específicas, não sendo possível sua execução por servidores do quadro, o que torna imprescindível a contratação de empresa especializada.

Dessa forma, considerando tratar-se de serviço comum e de valor compatível com os limites legais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, garantindo a continuidade dos serviços públicos sem interrupções.

Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.

Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito abaixo: Data de início de Recebimento das propostas: 10/04/2026 Data final para Recebimento das propostas: 16/04/2026 Recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br

•Objeto: A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, a ser realizada por empresa especializada, visando atender às necessidades da Administração Pública.

• Justificativa: A contratação justifica-se em razão da necessidade de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de climatização, essenciais para assegurar condições mínimas de conforto térmico, salubridade e bem-estar aos servidores, colaboradores e munícipes que utilizam as dependências do órgão. Ressalta-se que os serviços de desinstalação e instalação exigem conhecimento técnico específico, bem como o uso de ferramentas apropriadas, a fim de evitar danos aos equipamentos e assegurar sua correta reinstalação e pleno funcionamento, o que torna imprescindível a contratação de empresa especializada. Ademais, a contratação mostra-se necessária diante da eventual realocação de equipamentos, manutenção preventiva ou corretiva, ou ainda substituição de aparelhos, garantindo a continuidade das atividades administrativas sem prejuízos ao desempenho institucional.

Desta forma, considerando tratar-se de serviço comum, de baixo valor, e diante da necessidade imediata da execução, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se os princípios da legalidade, economicidade e eficiência.

 Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES.