Proposições

# 04 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Indicativo

Número: 003

Data: 03/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES
Projeto de Lei Indicativo

Número: 002

Data: 25/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE:
Projeto de Lei Indicativo

Número: 005

Data: 06/04/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Indicativo

Número: 001

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO