Proposições

Número: 006

Data: 11/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 003

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 049

Data: 05/11/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 31/10/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 047

Data: 13/10/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 041

Data: 16/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 036

Data: 09/07/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 034

Data: 02/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 031

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.

Número: 029

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES ...

Número: 020

Data: 08/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 005

Data: 10/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO

Número: 003

Data: 16/01/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 008

Data: 11/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.