Proposições

Número: 029

Data: 23/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências.

Número: 028

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."

Número: 027

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 (dezenove) de março.

Número: 025

Data: 21/08/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Jerônimo Monteiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Número: 016

Data: 25/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 10/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.

Número: 007

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Número: 006

Data: 26/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed

Número: 004

Data: 09/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”

Número: 003

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”