Proposições

# 04 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 021

Data: 31/10/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...