Proposições

# 05 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 011

Data: 24/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
Projeto de Resolução

Número: 009

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Projeto de Resolução

Número: 008

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO - ES
Projeto de Resolução

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Resolução

Número: 005

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.