Proposições

# 09 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 019

Data: 11/06/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM QUE TRANSFORMA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo

Número: 016

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O ÐIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 011

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.971, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 008

Data: 12/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES