Proposições

Número: 020

Data: 25/07/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 013

Data: 06/05/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE

Número: 011

Data: 27/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN

Número: 009

Data: 14/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Número: 007

Data: 29/03/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 18/05/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 008

Data: 24/04/2019

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Número: 032

Data: 03/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de Vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

Número: 029

Data: 22/08/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃO” APBSC”.

Número: 004

Data: 14/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar no Município de Jerônimo Monteiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.