Proposições

Número: 020

Data: 17/11/2020

Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 011

Data: 11/03/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Número: 007

Data: 21/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Número: 010

Data: 20/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Número: 021

Data: 31/10/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Número: 012

Data: 10/07/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Número: 001

Data: 31/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 029

Data: 23/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências.

Número: 028

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."

Número: 027

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 (dezenove) de março.

Número: 025

Data: 21/08/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Jerônimo Monteiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Número: 016

Data: 25/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 10/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.

Número: 007

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Número: 006

Data: 26/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed