Proposições

Número: 015

Data: 10/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.

Número: 007

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Número: 006

Data: 26/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed

Número: 004

Data: 09/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”

Número: 003

Data: 24/01/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 028

Data: 20/07/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nos eventos organizados pela Administração Pública no âmbito do município de Jerônimo Monteiro-ES e define a participação do Legislativo na composição da mesa pelas autoridad

Número: 025

Data: 06/07/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 024

Data: 30/06/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 014

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc

Número: 013

Data: 11/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 27/04/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, areia, concreto, brita, saibro e similares, pela limpeza dos logradouros públicos pavimentados e pela limpeza e molha dos logradouros públicos não pavimentados, quando da ci

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (acesso ao Sitio dos Crioulos), com a BR 482 e Ribeirão Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 06/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS