Proposições

# 01 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Indicativo

Número: 006

Data: 17/07/2026

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Tramitando

Ementa:
 Dispõe sobre a implantação de procedimento de acompanhamento e encaminhamento para agendamento prioritário de consultas médicas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, por intermédio dos Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro/ES, e dá outras providências