Proposições

# 07 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 007

Data: 11/02/2026

Autor(es): Celso Zucoloto Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 045

Data: 15/09/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Celso Zucoloto Eduardo Gomes Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS “PROGRAMA CIDADE LIMPA”, ESTABELECE NORMAS PARA A COLETA, DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, DEFINE OS DIAS DE COLETA E PREVÊ SANÇÕES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 027

Data: 29/04/2025

Autor(es): Eduardo Gomes Celso Zucoloto

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE OU SEM USO NOS POSTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 021

Data: 08/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 018

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 017

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 016

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.