Proposições

# 04 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Indicativo

Número: 005

Data: 17/07/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais efetivos.
Projeto de Lei Indicativo

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Indicativo

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTIHNADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Indicativo

Número: 004

Data: 12/12/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...