Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Indicativo

Número: 001

Data: 09/01/2024

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Aprovado

Ementa:
 EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Indicativo

Número: 004

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Indicativo

Número: 003

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.