Proposições

Número: 001

Data: 31/01/2020

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Número: 013

Data: 31/07/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Número: 001

Data: 29/04/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZA E RECOMPÕE POR CORREÇÃO MONETÁRIA AS ALÍQUOTAS DA CONTR

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 024

Data: 08/08/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, Município de Jerônimo MonteiroES.

Número: 021

Data: 19/06/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, no loteamento João Carlito, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 020

Data: 12/06/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vila Brito, Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 019

Data: 30/04/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 018

Data: 25/04/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Número: 011

Data: 12/03/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzáles até seu término sem saída, Bairro Capixaba, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 008

Data: 28/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro

Número: 002

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 038

Data: 12/12/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Número: 036

Data: 01/11/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Número: 027

Data: 13/07/2017

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”