Proposições

Número: 049

Data: 05/11/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 31/10/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 047

Data: 13/10/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 041

Data: 16/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 036

Data: 09/07/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 034

Data: 02/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 031

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.

Número: 029

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES ...

Número: 020

Data: 08/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 005

Data: 10/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO

Número: 003

Data: 16/01/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 008

Data: 11/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.

Número: 006

Data: 17/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 08/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS

Número: 001

Data: 08/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.