Proposições

Número: 026

Data: 01/12/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 020

Data: 17/11/2020

Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 011

Data: 11/03/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Número: 007

Data: 21/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Número: 010

Data: 20/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.