Proposições

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Número: 009

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos, musicais e culturais e a realização de Festivais Artesanais e Culinários, bem como a exposição e comercialização dos produtos artesanais e agroindustriais do municipio.

Número: 007

Data: 10/04/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de amparo aos idosos Maria Bossoes Lannes

Número: 006

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 005

Data: 24/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO