Proposições

Número: 011

Data: 24/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

Número: 009

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Número: 008

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO - ES

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 005

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Número: 003

Data: 18/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 15/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 15/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 007

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Projeto Memórias da Câmara Municipal

Número: 005

Data: 22/05/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Número: 004

Data: 02/02/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 001

Data: 26/01/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Número: 002

Data: 03/01/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 004

Data: 15/09/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO.

Número: 003

Data: 26/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 15/02/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 007

Data: 19/11/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Número: 004

Data: 14/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES

Número: 003

Data: 25/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL