Proposições

Número: 032

Data: 27/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 025

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 023

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 006

Data: 11/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 001

Data: 08/01/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 13/03/2024

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 25/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 13/09/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 016

Data: 30/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 015

Data: 24/08/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 014

Data: 31/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para repasse financeiro visando custear despesas com o pagamento de indenização suplementar de escala operacional (ISEO) de Policiais Militares.

Número: 013

Data: 31/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras Providências.

Número: 012

Data: 21/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades Administrativas por Maus Tratos aos Animais ( cães ou gatos) e dá outras providências.

Número: 011

Data: 21/07/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL

Número: 008

Data: 13/06/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Número: 007

Data: 10/04/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de amparo aos idosos Maria Bossoes Lannes

Número: 004

Data: 15/02/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES .

Número: 003

Data: 15/02/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

Número: 001

Data: 02/02/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.