Proposições

Número: 001

Data: 03/02/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.

Número: 002

Data: 31/01/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Não Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Número: 019

Data: 17/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Número: 018

Data: 01/10/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Número: 017

Data: 19/09/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Número: 009

Data: 02/05/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Número: 006

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad

Número: 005

Data: 26/03/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de banco

Número: 003

Data: 27/02/2019

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Número: 030

Data: 28/11/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.

Número: 037

Data: 15/12/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 001

Data: 15/08/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro