Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
 MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 012

Data: 18/05/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 “Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”