Proposições

Número: 033

Data: 28/11/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Número: 029

Data: 25/08/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 020

Data: 25/07/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 024

Data: 01/07/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)”.

Número: 023

Data: 28/06/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 022

Data: 25/06/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Data: 26/05/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 06/05/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE

Número: 011

Data: 27/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN

Número: 009

Data: 14/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Número: 007

Data: 29/03/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.