Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA ...

Detalhamento:

21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...

Detalhamento:

20-09-2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022. 04-10-2022 - PARECER DA PROCURADORIA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...

Detalhamento:

03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:

03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:

01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:

27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-222 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:

16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...