Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕ...

Detalhamento:

16-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 16-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PR...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPA...

Detalhamento:

04-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUN...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:

02-04-2025 - PROJETO DE LE NDO EXECUTIVO Nº 011/2025 . 03-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DO...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINA À PROMOÇÃO DE LAZER, CULT...

Detalhamento:

25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025. 27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPI...

Detalhamento:

02-04-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025. 03-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENT...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025. 02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Detalhamento:

19-03-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025. 26-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUI...

Detalhamento:

30-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2025. 27-06-2022 - LEI COMPLEM...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARA...

Detalhamento:

19-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025. 20-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

Detalhamento:

19-03-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025. 26-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...

Status: Tramitando.

Assunto:

READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...

Detalhamento:

07-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2025 07-04-2025 - DESPACHO PARA O G...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL ...

Detalhamento:

11-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025. 12-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊ...

Status: Tramitando.

Assunto:

"ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011,...

Detalhamento:

10-03-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. 11-03-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE D...